Aviso Legal

Empresa, utilização do sítio Web e propriedade intelectual.

Versão 3.0 · Em vigor a partir de 31 de julho de 2026

Informação da empresa

O sítio Web https://buscom.info e a marca BusCom são operados pela SIA “BCOM TRAVEL”, número de registo 40203370984, número de IVA conforme indicado na fatura aplicável, quando registado, sede social Mālpils iela 2B-1, Rīga, LV-1013, Letónia. E-mail: contact@buscom.info.

Natureza do serviço

A BusCom organiza e coordena transporte privado de grupos através de operadores de transporte independentes e licenciados, salvo indicação em contrário numa Confirmação de Reserva. A informação do sítio Web é de caráter geral e não constitui uma oferta vinculativa.

Utilização do sítio Web

As pessoas utilizadoras não devem interferir com o sítio Web, tentar acessos não autorizados, introduzir código malicioso, extrair dados a um ritmo não razoável, fazer-se passar por outra pessoa ou utilizar o sítio de forma ilícita.

Rigor e disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter a informação atualizada, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem conteúdos isentos de erros. As reservas confirmadas regem-se pela Confirmação de Reserva e pelas Condições nela incorporadas.

Propriedade intelectual

A marca, os textos, o grafismo, as bases de dados, as ilustrações e os conteúdos originais da BusCom estão protegidos. Não é permitida a cópia comercial, a republicação ou a extração automatizada sem autorização escrita, salvo quando a lei o permita.

Ligações de terceiros

As ligações externas são disponibilizadas por conveniência. A BusCom não controla sítios de terceiros nem é responsável pelos seus conteúdos ou práticas.

Comunicação de vulnerabilidades

As vulnerabilidades de segurança devem ser comunicadas de forma reservada para contact@buscom.info, não devendo ser exploradas nem divulgadas publicamente antes de uma correção razoável.

Documentos aplicáveis

As reservas de clientes estão sujeitas aos Termos e Condições do Cliente. Os dados pessoais são tratados nos termos da Política de Privacidade. Os cookies são descritos na Política de Cookies.

Lei aplicável e contacto

O presente aviso legal rege-se pela lei letã, sem prejuízo das proteções imperativas das pessoas consumidoras. Os contactos acima podem ser utilizados para notificações formais.